Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:47
Apelação cível. Assistência judiciária gratuita.
Declaração de pobreza. Comprovante de rendimentos. Prova suficiente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:45
Justiça gratuita. Indenização. Lesões corporais.
Empresa ré contratada para realização de limpeza de via pública. Autora atingida por jato d'água proveniente de caminhão pipa enquanto transitava pela calçada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 14:00
STJ decide que condição financeira do cônjuge não interfere no deferimento da Justiça Gratuita
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:41
Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Feito de revisão contratual. Pedido de justiça gratuita. Pessoa jurídica.
É pacífico na jurisprudência que o pedido de justiça gratuita formulado por pessoa jurídica deve
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação monitória. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Comprovação da situação econômica.
As pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias de assistência judiciária, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
A trabalhadora disse que foi acometida por doença ocupacional e que a ré não observou as normas mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a fadiga, já que se tratava de atividade repetitiva. Assevera que encontra-se incapacitada para o trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:35
Justiça gratuita. Entidade filantrópica.
Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:15
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
por entender que foi insuficiente a comprovação da incapacidade financeira do pai
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:45
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial temporária. Funcionário público.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos. Pensão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de depósito recursal. Deserção.
O Ex.mo Juiz ARI PEDRO LORENZETTI, da Eg. 13ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, denegou seguimento ao recurso adesivo interposto por OLEDUM CONFECÇÕES LTDA, na demanda que mantém com PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA (fls. 343/344).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:01
Justiça Gratuita. Ação Revisional
Artigo 99, § 3º, do atual CPC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:40
LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.
Apelação cível. Seguro de vida em grupo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:20
Agravo de instrumento. Benefício da Justiça Gratuita. Declaração de hipossuficiência
Presunção de veracidade. Determinação de apresentação de documentos complementares.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 11:59
Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:41
Pessoa Jurídica. Assistência Judiciária gratuita. Deserção do Recurso Ordinário
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:50
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial. Funcionário público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:39
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Gratuita. Empregador Pessoa Jurídica.